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Medicamentos genéricos podem ficar mais baratos a partir desta quinta (25/02/2016), redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% pode diminuir preço dos produtos em até 7%.

Alckmin se reuniu com representantes da Federação dos Químicos e Sindicalistas Trabalhadores para discutir o setor.

Os medicamentos genéricos podem ficar até 7% mais baratos no estado de São Paulo partir desta quinta-feira (25), quando a tributação desses produtos será reduzida de 18% para 12%. O governador Geraldo Alckmin sancionou em novembro de 2015 o Projeto de Lei 1404/2015, que reduz o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do medicamento genérico e reajusta a alíquota sobre o cigarro e a cerveja.

"É uma grande conquista que foi a partir de agora a redução de ICMS pra o remédio genérico, de 18 pra 12%, um terço a menos. Um beneficio para o consumidor ter remédio mais barato, um estímulo ao crescimento do setor estratégico que é a indústria farmacêutica e geração de emprego no estado de São Paulo", disse governador Geraldo Alckmin em encontro com representantes da Federação dos Químicos e Sindicalistas Trabalhadores realizado nesta terça-feira (23).


Um estudo inédito da PróGenéricos (Associação Brasileira de Medicamentos Genéricos) indica que os medicamentos podem ter redução de 7% no valor pago pelos consumidores . Em alguns casos, entretanto, a redução pode chegar a 9%.


As alíquotas de ICMS sobre cerveja e fumo serão elevadas, respectivamente, de 18% para 20% e de 25% para 30%, também a partir de 25 de fevereiro de 2016. Hoje, São Paulo é um dos únicos Estados que tributam a cerveja com alíquota menor do que 25%.

Fonte:  Portal do Governo do Estado de São Paulo