Um internauta de Taubaté, no interior de São Paulo, foi condenado pela Justiça Federal por ter feito comentários preconceituosos contra moradores do Rio de Janeiro e das regiões norte e nordeste do Brasil. Os comentários foram feitos no perfil do Facebook do internauta após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais em 2014.

O internauta foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto por incitar a discriminação, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de dois salários mínimos. Ele pode recorrer.

Em uma das postagens, o internauta disse: “Parabéns especial para o povo nordestino, nortistas e para os cariocas também!!!! Mais uma vez vcs acabaram de f**** com o Brasil seus b*****!!!!!! Na hora de pedir comida, teto, saúde e o caramba a quatro, veem para SP pedir nossa ajuda. Meus parabéns povinho de m****!!!!” (sic).

Horas depois, ele ainda fez uma segunda postagem: “Não tenho dúvida alguma, por esse motivo sou a favor da criação do imposto sobre jegue e o burro. Imaginem a receita que teríamos principalmente no norte e nordeste do Brasil! !!!” (sic).

No processo, o internauta assumiu a autoria das postagens e alegou que foram motivadas pelo grande número de votos que Dilma Rousseff, que na ocasião foi reeleita presidente, recebeu nas regiões norte e nordeste e na cidade do Rio de Janeiro. Ele teria dito que as postagens foram um desabafo motivado pela indignação com a situação política e que não teria nenhum tipo de preconceito.

Apesar disso, a Justiça considerou que “o contexto político da época apenas serviu de pano de fundo para o desenrolar dos fatos, ocorrendo inequívoco abuso do direito de liberdade de expressão por parte do réu”.

A sentença ressalta que “as declarações transbordaram a seara do legítimo debate político ao externar opiniões preconceituosas e discriminatórias capazes de atingir a honra objetiva das pessoas vinculadas às regiões supracitadas”.

Fonte:  G1