BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CNDE), nove medidas para estimular a economia, sendo uma delas a criação de uma nova linha de crédito do BNDES no valor de R$ 80 bilhões. O dinheiro, a ser liberado em 2010, vai financiar investimentos produtivos nas áreas de infraestrutura, bens de capital e exportações, entre outras. O governo também estendeu o prazo da desoneração sobre a venda de computadores no varejo e deu incentivos específicos para a compra de equipamentos pela rede de ensino público.

Este ano, o governo já havia disponibilizado R$ 100 bilhões ao BNDES para financiamentos. O empréstimo será corrigido pela Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP).

O governo também decidiu prorrogar as taxas de juros mais baratas, em financiamentos concedidos pelo BNDES, na aquisição de máquinas e equipamentos. A taxa é de 4,5% ao ano e o benefício terminaria no fim deste mês. Agora, valerá até junho de 2010. O valor máximo do financiamento é de R$ 44 bilhões. A perda de receitas para a União com o novo pacote está estimada em R$ 3,25 bilhões em 2010.

No leque de medidas, Mantega anunciou a criação de um novo instrumento de captação dos bancos junto ao mercado financeiro, denominado Letra Financeira, que é, na prática uma espécie de debênture que as instituições financeiras poderão emitir. Com isso, os bancos, sobretudo os privados, poderão fortalecer o seu funding e fazer empréstimo com prazos mais longos.

A desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital, que terminaria no fim deste mês, foi prorrogada para junho de 2010. A renúncia fiscal é estimada em R$ 369 milhões.

Além disso, o governo autorizou um novo empréstimo da União para o Fundo da Marinha Mercante no valor de R$ 15 bilhões, que serão usados para financiar a construção de plataformas de exploração de petróleo e a construção de navios.

Outra medida é a suspensão da cobrança do IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação incidentes sobre bens e serviços relacionados a investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. Nesse caso, a renúncia é de R$ 1 bilhão.

O governo também está desonerando permanentemente a cobrança do IPI sobre aerogeradores usados na produção de energia eólica. A desoneração somará R$ 89 milhões em 2010.

Na área de informática, o governo está prorrogando, até 2014, a desoneração de PIS/Cofins sobre a venda de computadores no varejo. A renúncia projetada é de R$ 1,6 bilhão no próximo ano.

Partes e componentes de computadores adquiridos para a rede de ensino público também estão sendo desonerados de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação. O objetivo é aumentar a inclusão digital nas escolas públicas. O programa, denominado "Um computador por aluno", terá uma renúncia fiscal de R$ 150 milhões em 2010.

'Mão-de-vaca'
A reunião do Conselhão teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de vários ministros, como Dilma Rousseff (Casa Civil), Miguel Jorge (Desenvolvimento), Paulo Bernardo (Planejamento) e José Pimentel (Previdência).

Após explanação sobre "o futuro da economia brasileira pós-crise", Mantega listou os vários estímulos que o governo reitera ao setor produtivo para garantir o crescimento sustentado em 2010.

Mantega foi interrompido por um comentário de Lula.

- O presidente está me chamando de mão-de-vaca - disse o ministro, sobre o fato de o banco oficial receber menos recursos em 2010 do que neste ano. O custo do novo empréstimo para o BNDES será o mesmo da Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) cobrada pelo banco nos financiamentos às empresas, hoje em 6% ao ano.

Fonte: Valor Online
Publicada em 09/12/2009.