Sala de Leitura - Zancaneli Advogados Associados

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Proprietário que empresta veículo responde por dano causado – 26/10/2011 (+)

É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário – 26/10/2011 (+)

Bem pode ser arrematado por valor inferior ao avaliado – 27/10/2011 (+)

Empresa é condenada por bloquear linha de cliente e habilitar o número para outra consumidora – 27/10/2011 (+)

Empregada é demitida por utilizar documentos sigilosos em ação trabalhista – 27/10/2011 (+)

Construtora condenada por má execução de obra – 28/10/2011 (+)

Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel – 28/10/2011 (+)

Quem perdeu prazo pode entrar com pedido de correção de sua poupança. Dono de uma caderneta de poupança que perdeu o prazo para entrar com pedido de revisão ainda pode obter o dinheiro extra – 10/10/2011 (+)

Uso de redes sociais desafia as empresas - 26/09/2011 (+)

Prefeitura de São Paulo multará terrenos abandonados – 19/09/2011 (+)

A internet é usada por apenas 10% da classe C – 20/09/2011 (+)

Fique atento: Blitz pró-pedestre agora em toda a cidade - 20/09/2011 (+)

Prisões por crimes contra consumidor crescem em SP – 14/09/2011 (+)

Prefeito Kassab, sancionou lei que multa calçadas em mau estado, lei passa a valer hoje 10/09/2011 e multa será imediata. (+)

Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos – 08/09/2011 (+)

PRAZO PRORROGADO Programa de Parcelamento de dividas com a Prefeitura do Município de São Paulo vai até 30 de setembro – 01/09/2011 (+)

Governo adia pela terceira vez novo ponto eletrônico. Medida começaria a valer ontem e é válida para empresas que possuem mais de dez funcionários - 02/09/2011 (+)

Acordos realizados no TRF 3 permitiram recuperação de créditos habitacionais – 25/08/2011 (+)

OAB discute casamento e adoção para casais gays - 22/08/2011 (+)

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI – DA PREFEITURA DE SÃO PAULO - Para valores decorrentes de débitos tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, prazo vai até o dia 31/08/2011. (+)

CET começa a multar motorista que desrespeitar faixa de pedestre – Fiscalização é intensificada na região central da capital paulista - Com valores que vão de 85,13 a 191,53 reais, multas serão aplicadas por 154 agentes de trânsito – 08/08/2011 (+)

TJRN veda capitalização de juros em contrato envolvendo instituição financeira – 01/08/2011 (+)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta terça-feira uma nova lista do Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde, que devem ser garantidos pelos planos privados de assistência médica. – 02/08/2011 (+)

Supremo volta a julgar o Funrural inconstitucional – 02/08/2011 (+)

Veja na integra a resolução normativa 252 da ANS que torna possivel a troca de plano de saúde sem nova carência - 28/07/2011 (+)

Relação Jurídica Tributária Continuativa. Modificação dos Suportes Fático Ou Jurídico. Limites Objetivos da Coisa Julgada. Leia o inteiro teor do despacho do Ministro do STF e o parecer da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional. (+)

Expectativa de concursado vira direito à nomeação – 26/07/2011 (+)

Ministro cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva – 26/07/2011 (+)

Empresa pagará em dobro período de férias irregular de sete dias – 27/07/2011 (+)

Mudança de plano de saúde sem nova carência vale a partir de hoje – 28/07/2011 (+)

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