Sala de Leitura - Zancaneli Advogados Associados

Superior Tribunal de Justiça reconhece possibilidade de parceiro homossexual pedir pensão alimentícia. (+)

Negativa de clínica em aceitar cartão de débito não caracteriza omissão de socorro. (+)

Supermercado indeniza cliente por abordagem abusiva. (+)

Imobiliária é condenada por litigância de má-fé por negar período de vínculo de advogada. (+)

Empregada será indenizada por participação obrigatória em rituais motivacionais. (+)

Indenização por morte de ciclista passa de R$ 55 mil para R$ 472 mil. (+)

Banco deve indenizar consumidor por dinheiro transferido indevidamente. (+)

Condenado hospital que exigiu cheque caução para tratamento. (+)

ECT deve indenizar vítima de assalto em banco postal, por dano moral de 20 salários mínimos a um cliente. (+)

Plano de saúde deve reembolsar gastos com cirurgia feita em hospital não credenciado. (+)

Plano de saúde pagará danos morais por falha de informação sobre descredenciamento de clínica. (+)

Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais. (+)

Empresa do ramo de cimento terá de pagar valores referentes a estabilidade provisória pré-aposentado. (+)

Banco que comprometeu margem consignável a despeito a quitação de empréstimo deve indenizar. (+)

Candidata deve ser indenizada em R$ 5 mil por anulação de processo seletivo. (+)

Homem que teve dois filhos por meio de “barriga de aluguel” tem direito à garantia provisória de emprego. (+)

Loja de material de construção é condenada por cobrança indevida, a pagar R$ 8 mil a consumidora. (+)

Banco que negativou cidadã por R$ 339 vai indenizá-la agora em R$ 35 mil. (+)

Mulher que se acidentou em esteira rolante de supermercado será indenizada em R$ 20 mil por danos morais, também receberá do réu cerca de R$ 4 mil por danos materiais. (+)

IR: prazo de envio do comprovante de rendimentos termina hoje (sexta-feira – 28/02/15). (+)

Casamento homoafetivo: é modelo de família sim! (+)

O Fim da Separação de Direito. (+)

Exclusão do ICMS das contribuições sobre faturamento e receita. (+)

Consumidores serão indenizados por compra de carro com problema. (+)

Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada. (+)

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro idoso por não fornecer cadeira de rodas. (+)

Tratamento dentário equivocado gera indenização de quase R$ 30 mil. (+)

Universidade não pode mudar horário de curso unilateralmente. (+)

Horas de sobreaviso e participação em cursos treinets dão direito a horas extras. (+)

CEF condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil, por uso de imagem sem autorização que viola a dignidade da pessoa humana. (+)

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