Reconhecido dano moral por entrega de vestido de noiva rasgado - 10/1/2011 (+)

Indenização para criança por sequela decorrente de parto - 10/1/2011 (+)

Mantida condenação a empresa que tentou forçar empregada a se demitir - 7/1/2011 (+)

Conselho Federal de Medicina estabelece novas normas para reprodução assistida - 6/1/2011 (+)

Indenização para cliente sequestrada em seu estacionamento de hipermercado - 6/1/2011 (+)

Mantida condenação de prefeitura por danos causados em enchentes - 5/1/2011 (+)

Justiça do Rio concede liminar contra empresas por prejuízos a consumidores - 4/1/2011 (+)

Parcela de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% da renda – 07/01/2011 (+)

Carteira da OAB não basta para advogado conseguir prisão especial - 06/01/2011 (+)

Air France é condenada a indenizar família em 1,2 milhão – 03/01/2011 (+)

Matéria exibida no fantástico do dia 19/12/2010 sobre as armadilhas das construtoras no programa minha casa minha vida da CEF e do Governo Federal, leia a seguir na integra: (+)

É preciso repensar os exames da OAB. Caberia ao governo federal, por meio do MEC, fiscalizar o nível dos professores das faculdades de direito do país, e não deixar a conta para a OAB - 20/12/2010 (+)

Lula sanciona lei que pune quem cometer alienação parental - 26/08/2010 (+)

Acidente de consumo: produtos para crianças (brinquedos), e material escolar são os que têm mais registros, segundo levantamento do Inmetro. Nesses casos, fabricante é responsável pelos danos ao consumidor, que pode pedir indenização na justiça. 06/09/201 (+)

 

Loja não “segurou” o cheque. E agora? Vitima tem direito à indenização quando o cheque é apresentado antes da data prevista – 04/09/2010 (+)

 

Publicada regra para cadeirinha em carros com cinto de 2 pontos – 06/09/2010 (+)

 

É seguro criança ir na frente com cadeirinha, diz Denatran - 06/09/2010 (+)

 

Adriana Calcanhotto decidiu oficializar sua relação com a cineasta Suzana de Moraes, filha de Vinicius de Moraes – 08/09/2010 (+)

O casamento civil é direito – 08/09/2010 (+)

STJ: bancos devem ressarcir perdas de planos Bresser, Verão e Collor - 25/08/2010 (+)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, por oito votos a um, que os bancos devem ressarcir as perdas econômicas dos poupadores.

Bancos vão avaliar decisão do STJ sobre planos econômicos - 25/08/2010 (+)

A Febraban informou, por meio de nota, que as instituições financeiras vão avaliar os efeitos da decisão do STJ.

Idec: STJ prejudicou 1,5 mil ações para correção de poupança - 25/08/2010 (+)

cerca de 1,5 mil ações civis públicas (coletivas) foram prejudicadas.

STF (Superior Tribunal Federal) também vai julgar a revisão da poupança - 25/08/2010 (+)

O STF (Superior Tribunal Federal) ainda precisa analisar um recurso dos bancos sobre a revisão da poupança.

Suspensas ações de planos econômicos – 30-08-2010 (+)

STF acata liminar do Banco do Brasil e do Itaú sobre os pedidos de correção nas cadernetas.

Casa própria: construtoras são processadas por atraso - 30/08/2010 (+)

Boom imobiliário levou empresas a descumprirem os prazos de entrega de imóveis e provocarem reclamações dos consumidores. Ministério Público quer acabar com cláusulas nos contratos que permite demora e pretende instituir multa nesses casos.

Construtoras poderão ter que revisar contratos - 01/09/2010 (+)

Dinheiro recorde para financiar a casa própria - 31/08/2010 (+)

Quem for comprar um imóvel até o fim do ano não deve enfrentar dificuldades para conseguir o dinheiro.

Banco é condenado a reintegrar bancário demitido pouco antes de se aposentar - 02/09/2010 (+)

Município é condenado por publicar salário de servidora - 01-09-2010 (+)

Compras pela internet têm indenização para atraso - 13/09/2010 (+)