Sala de Leitura - Zancaneli Advogados Associados

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Receita vai excluir 35 mil contribuintes do Simples Nacional – 10/09/2010 (+)

O Banco do Brasil (BB) lançou, desde o último dia 20, o pacote de financiamento imobiliário para casais homossexuais com as mesmas regras do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal – 08/09/2010 (+)

Na hora de comprar, brasileiro financia 71% da casa própria – 15/09/2010 (+)

Salão Imobiliário: 200 mil imóveis à venda – 15/09/2010 (+)

S.P.: Bancos terão juros menores para Salão Imobiliário – 16/09/2010 (+)

Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel, para justiça, enquanto o comprador não receber a casa, cobrança não pode ser feita. Na ação, mutuaria recebeu de volta a grana em dobro – 21/09/2010 (+)

Queixas contra comércio online crescem 216% - Número de reclamações de quem comprou pela web triplicou neste ano, por motivos que variam do atraso na entrega ao extravio de produtos - 20/09/2010 (+)

Eles moram sozinhos e são grandes consumidores, solteiros, divorciados e viúvos formam um grupo cada vez mais numeroso – 1,64 milhão só no Estado de SP – e têm um poder de compra maior que os casados - 20/09/2010 (+)

Cheque sustado pode ser protestado – 19/09/2010 (+)

Preso homossexual tem direito à visita íntima – 21/09/2010 (+)

É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica – 24/09/2010 (+)

STF suspende revisão da poupança do Collor 2 - 03/09/2010 (+)

Temporário ganha estabilidade após acidente de trabalho - 26/08/2010 (+)

Funcionário temporário de uma empresa no Nordeste ganhou o direito à estabilidade no emprego por 12 meses.

STJ julga ações de poupadores prejudicados por planos econômicos – 24/08/2010 (+)

Poupadores prejudicados pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 terão seu destino selado nesta terça-feira.

Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos - 18/10/2010 (+)

MP 510: estabelece solidariedade entre consorciadas. Empresas respondem por dívidas de consórcio - 28/10/2010 - Leia a seguir a lei na integra: (+)

Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial - 18/10/2010 (+)

Aposentada de banco excluída do plano de saúde consegue restituição do benefício - 13/10/2010 (+)

Passageiro obeso constrangido em aeronave deve receber indenização - 08/10/2010 (+)

Banco é condenado em R$ 718 mil por danos morais por perseguir empregado - 08/10/2010 (+)

STJ dá indenização a dono de cartão de crédito, clientes lesados conseguem grana por dano moral se administradora do cartão cobrar taxas abusivas e compra após furto ou não solicitada – 16/11/2010 (+)

OAB-AL requer a TJ medida para regular escrituras de união homoafetiva – 17/11/2010 (+)

Judiciário concede indenização a pessoas que perderam uma chance, tese é usada para permitir o ressarcimento de quem foi prejudicado por terceiros – 17/11/2010 (+)

ISS - Dedução de materiais na construção civil – 17/11/2010 (+)

Imóveis que não cumprem função social serão notificados em 2011 e as propriedades irregulares podem ser desapropriadas – 18/11/2010 (+)

Banco ignorou sentença juducial e pagou mais caro, valor da multa passou de R$ 150 mil, quando o banco finalmente decidiu cumprir – 22/11/2010 (+)

Os juros na venda de imóveis na planta, STJ julga ilegal tal cobrança – 12/11/2010 (+)

Herdeiros conseguem revisão do Plano Collor 2 – 21/11/2010 (+)

Dr. Paulo Roberto Zancaneli convidado para a cerimônia de outorga do Título de Professor Honorário ao Excelentissimo Ministro Cezar Peluso Presidente do Supremo Tribunal Federal. 19/11/2010 (+)

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, obteve liminar que suspendeu a obrigatoriedade dos advogados apresentarem procuração em processos administrativos na Receita Federal – 24/11/2010 (+)

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