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Duas mulheres tiveram a união reconhecida pela Justiça no Ceará. Segundo advogado do caso, decisão é pioneira.
No 26º Tabelionato de Notas, 70% de todas as escrituras são feitas por gays.
A criança estava sob a guarda do casal desde os primeiros dias de vida, em razão do parentesco de uma das companheiras com a criança.

Companheiro homossexual já pode ser incluído como dependente no IR.
A Receita Federal criou a declaração de serviços médicos para combater fraudes na declarações do imposto de renda da pessoa física.
Um consumidor de Taguatinga (DF) recebeu uma indenização de R$ 3,8 mil.

“A Zancaneli Advogados Associados estudando a Lei nº 15.150 de 6 de maio de 2010, constatou que o parágrafo quarto, do art. 8º. da referida Lei é completamente inconstitucional”.
Nitidamente criou-se um tributo municipal pela simples necessidade de adequação do empreendimento às regras do projeto viário.”

STJ julgará casos de planos econômicos.
O tema é discutido em recurso movido por um consumidor gaúcho contra a empresa Rio Grande Energia S.A.
Para a Justiça, dívidas e registro em cadastro de devedores prescrevem em três anos.
A Caixa Econômica Federal tem cerca de 240 mil processos de poupadores que pedem a devolução das perdas das cadernetas de poupança nos planos econômicos.
Quem era aposentado ou pensionista em 1990 e tinha saldo na poupança pode conseguir a revisão de todo o valor referente ao Plano Collor 1.
A revisão das perdas das cadernetas de poupança durante a mudança dos planos econômicos poderá sair com mais rapidez para quem entrou com ação na Justiça.
STF dá vitória a todos os poupadores que entraram com ação para obter as perdas dos planos Bresser e Verão.
Não deixe para ultima hora, pois o prazo para entrar com a ação para reaver seu dinheiro acaba no ínicio de 2010.
Os poupadores com direito à revisão do Plano Collor 1 podem ter uma surpresa. Em pelo menos quatro casos é possível conseguir revisão acima do limite que ficou na poupança após o confisco (NCz$ 50 mil).

Clique   em   ler   mais   e   saiba  como.

Clique  em  ler mais  e  entenda porque  os  poupadores  tem  direito de  reaver  valores.

Os estacionamentos não poderão mais manter placas informando que não são responsáveis pelo veículo ou pelos objetos deixados dentro do carro, de acordo com a lei publicada ontem no "Diário Oficial" do Estado, que passará a valer em 90 dias.
O Conselho Curador do FGTS aprovou ontem (15/12/2009), as regras para os mutuários utilizarem recursos do fundo para pagamento de prestação, quitação antecipada ou amortização em consórcios imobiliários.

Conselho curador do fundo aprova regras para aplicação e autoriza participação inicial dos trabalhadores de até R$ 2 bi.
Oferta, que deve ocorrer entre março e abril de 2010, deve atrair cotistas do FGTS, que neste ano deve render menos que a inflação.

LEI Nº 12.112, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.Altera a Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano. clique em ler mais e veja as alterações na integra.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses seguindo o rito dos recursos repetitivos que terão aplicação em ações judiciais de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O relator do recurso é ministro Luís Felipe Salomão. O caso serve como referência para situações idênticas cujos recursos estão sobrestados nos estados em razão deste julgamento, além de orientar todas as decisões futuras nas instâncias locais sobre o mesmo tema.
Enquanto a internet ganhar contornos cada vez mais colaborativos, a intranet - criada para facilitar a comunicação interna entre os integrantes de qualquer tipo de organização - parece caminhar em marcha lenta quando o assunto é interatividade. Pelo menos no caso das empresas. Especialistas garantem que a maioria delas ainda trabalha com modelos fechados e pouco atraentes, em que o diálogo acontece em uma só direção: da chefia para os funcionários.
Apesar da prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para materiais de construção , os preços dos produtos subiram até 30% nos últimos meses. Levantamento feito pelo GLOBO na última terça-feira e no dia 29 de junho, quando foi anunciada a extensão do benefício pela primeira vez, constatou que, de 19 itens pesquisados, sete registraram alta de preços, com avanços que chegam a quase 30%. É o caso da ducha higiênica Forusi, na Casa & Construção (C&C), que subiu de R$ 53,90 para R$ 70,00 nos últimos seis meses.
A aposentadoria não é necessariamente um passaporte para ficar em casa. Tanto que quase 20% dos idosos brasileiros - 3,8 milhões de pessoas acima de 60 anos - trabalham mesmo recebendo o benefício. Continuar na ativa, entretanto, nem sempre é uma opção, já que os idosos são 23,3% dos chefes de família com mais de 18 anos, segundo o IBGE. Na maioria dos casos, é, portanto, uma questão de necessidade. 
RIO e BRASÍLIA - Um big brother controlando os gastos, créditos e financiamentos dos cidadãos. É assim que as entidades de defesa do consumidor estão vendo o projeto que o Senado tenta aprovar, a toque de caixa, de criação de um cadastro positivo - pelo qual, a princípio, os "bons pagadores" poderiam ser beneficiados com taxas de juros mais baixas do que as oferecidas no mercado.
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CNDE), nove medidas para estimular a economia, sendo uma delas a criação de uma nova linha de crédito do BNDES no valor de R$ 80 bilhões. O dinheiro, a ser liberado em 2010, vai financiar investimentos produtivos nas áreas de infraestrutura, bens de capital e exportações, entre outras. O governo também estendeu o prazo da desoneração sobre a venda de computadores no varejo e deu incentivos específicos para a compra de equipamentos pela rede de ensino público.
O brasileiro toma remédios demais, e os medicamentos consumidos em casa pelos brasileiros são financiados, principalmente, pelas famílias. Enquanto elas são responsáveis por aproximadamente 90% desse tipo de gasto, o governo responde, principalmente com programas de distribuição de remédios à população, pelos 10% restantes.